Em 2026, redes como Assaí, Atacadão e Carrefour enfrentam fiscalização mais intensa do Procon e da Senacon para cumprir ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou por unanimidade a solicitação de reforço federal na segurança para as ...
Cabo Verde é o país africano mais acolhedor para a comunidade LGBTQIA+, de acordo com o índice Equaldex, que mede a situação ...
Condutores notificados ainda poderão apresentar defesa, mas penalidades podem chegar à cassação do direito de dirigir em ...
Alterações no ICMS entram em vigor em agosto e encerram acordos de substituição tributária entre São Paulo e outros estados.
Mário Aroso de Almeida, professor de Direito da Católica e da NOVA, revelou, hoje, no Advisory Summit 2026, do JE, que no âmbito da reforma do Estado está na calha a criação de uma Câmara de Resolução ...
PL tem por objeto a regulamentação do regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissibilidade do REsp ...
De vendedores de jogos piratas em Varsóvia ao estúdio por trás de The Witcher 3 e Cyberpunk 2077: a trajetória completa da CD ...
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A Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira recebe, a partir de hoje, às 09h00,a segunda edição da Summer Medical School, uma ...
Resolvi testar a “aprendizagem” da “Amália” e arriscar questões correntes e adequadas ao carácter patriótico do projecto.
A Câmara Municipal de Sinop apreciou 53 proposituras durante a 23ª sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (9), no ...