Após o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), ter afirmado que vai cumprir seu mandato até o fim, a coordenação da ...

JOSÉ MARQUES E ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Um dos alvos das investigações relacionadas ao Banco Master, o empresário ...

Essa tese se aplica apenas para magistratura e procuradores, com algumas implicações para outras carreiras jurídicas como a ...

Andre Basbaum participa da primeira reunião do colegiado, destacando colaboração entre emissoras públicas na implantação da ...

Abordagem ocorreu durante patrulhamento ostensivo na Colônia Agrícola Samambaia, com condução do suspeito à delegacia ...

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o juiz a determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para ...

O projeto foi aprovado pela Câmara no fim de fevereiro, após passar pelo Senado, e sancionado pelo petista nesta terça (24).

Nesta quarta-feira (25), o STF decidiu por unanimidade criar um limite para os penduricalhos dos servidores públicos.

O chamado quinquênio, que concede um adicional remuneratório a juízes e procuradores a cada cinco anos de exercício, foi ...

Iniciativa em parceria com instituições de justiça estabelece fluxos para prevenção, acolhimento e responsabilização de casos ...

Sobre a desincompatibilização do MDIC, Alckmin disse que a legislação determina que quem quiser disputar a eleição precisa deixar o ministério, mas não a Vice-Presidência.

Países discutem políticas de inovação, acesso a mercados e saúde digital resiliente ao clima em evento bilateral.